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Investimento privado é essencial para alavancar infraestrutura

08/06/2018

Em um momento de carência de investimentos em infraestrutura e de dificuldades para captar os recursos necessários para alavancar os diversos setores da economia, sobretudo o de transporte, a solução para o país é a atração do investidor privado. A avaliação é do diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Bruno Batista, que participou, nesta quinta-feira (7), do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. O evento foi organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Para exemplificar as consequências da falta de investimento em infraestrutura, Batista citou o recente estudo “Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura”, divulgado pela Confederação. Apenas em 2017, o Brasil registrou cerca de 90 mil acidentes em rodovias federais que custaram cerca de R$ 10,8 bilhões aos cofres públicos – montante acima do que o poder público conseguiu investir nas mesmas rodovias. Entre 2007 e 2017, foram mais de 1 milhão de acidentes e 83 mil mortes, média de 21 mortes por dia ou de cerca de um óbito por hora. “Estamos falando de índices que países desenvolvidos tinham há 35 anos. E grande parte desses números está relacionada à qualidade da infraestrutura que o governo não consegue manter. Por isso, a necessidade do investimento privado é tão evidente”, avaliou o diretor.

Batista participou do painel “A arbitragem nos contratos de parceria” e defendeu que o mecanismo é fundamental para a atração de novos investimentos e de parceiros melhores, o que pode dar resoluções mais céleres aos contratos de infraestrutura. Marcelo Siqueira, diretor-jurídico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foi enfático ao dizer que boas iniciativas necessitam de bons projetos e de contratação de entidades com capacidade técnica adequada. “Tenho preocupação, pois os nossos projetos de infraestrutura estão acabando. Não há uma carteira de projetos para a próxima década, por exemplo. Na prática, temos um país carente de infraestrutura e não temos projetos. Esse é um contrassenso”, observou.

Siqueira disse que o banco está migrando para uma nova forma de contratação de empresas para a realização desses projetos. Com isso, aposta em outra alternativa para sair do tradicional pregão, que não oferece a celeridade desejada aos processos. “Nossa estratégia é selecionar previamente os parceiros e oferecer um produto padrão, já com custo determinado, para os entes que procurarem financiamento junto ao BNDES. Dessa forma, os estudos já podem ser iniciados no dia seguinte à assinatura do contrato”, explicou. A intenção do banco é lançar um edital em 30 dias para o setor de iluminação pública.

Marco Aurélio Barcelos, secretário de articulação para investimentos e parcerias da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), avaliou que a qualidade dos projetos é ruim, porque os institutos utilizados nas contratações (inexigibilidade, concorrência, pregão, procedimento de manifestação de interesse, entre outros) não oferecem a sofisticação adequada aos projetos. Entre os pontos negativos, estão perda de escala, insegurança jurídica, foco no preço, processos demorados e possibilidade de desvios de recursos


Fonte: CNT/ Evie Gonçalves


 

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