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ANTT vai iniciar operação contra Transporte Clandestino em São Paulo a partir de julho

26/06/2020

O webinar “Transporte clandestino em tempos de pandemia”, realizado nesta quinta-feira, 25 de junho de 2020 pela ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, conta com a mediação de Letícia Pineschi – Coordenadora do Grupo de Marketing da Associação.

João Paulo de Souza, Gerente de Fiscalização da ANTT, um dos participantes do evento, ao lado de Alde da Costa Santos Júnior, advogado da ABRATI, informou que a Agência fará uma fiscalização intensiva contra o transporte clandestino a partir de 1º de julho.

Ele informou que a equipe de fiscalização da Agência estará inicialmente em São Paulo, atuando nos três importantes corredores cobertos pelas rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Fernão Dias.

Reiterando que o transporte clandestino precisará ser combatido principalmente neste momento de retomada, diante da forte queda de demanda diante da pandemia de Covid-19, João Paulo esclareceu que na primeira semana da atividade a equipe da ANTT estará presente no estado de São Paulo.

Ele chamou este primeiro momento de “visibilidade”, pois com a grande quantidade de agentes, fiscais e policiais, a pressão será usada como fator desmotivador da ação do transporte não autorizado.

Nas três semanas seguintes, ao que ele chamou de “saturação”, as equipes locais continuarão fiscalizando.

O objetivo central é dificultar o embarque de passageiros nesse tipo de transporte.

João Paulo afirmou ainda que a ANTT pedirá às empresas regulares que atuem no trabalho de inteligência, auxiliando na identificação de pontos de embarque a operação de transporte clandestino.

O Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos para a produção de dados da ANTT, é um dos instrumentos que está sendo utilizado no planejamento ao combate ao transporte irregular.

Os locais ainda não cobertos pelo Canal Verde, estão sendo mapeados pela ANTT através do serviço de inteligência, para o qual a Agência quer contar com o auxílio das empresas regulares.

João Paulo apontou que os dados do Canal Verde mostram que o fluxo de transporte de passageiros diminuiu bem menos que a demanda apontada pelas empresas de transporte regular, o que é um indicativo da forte existência do transporte sem autorização.

João Paulo prometeu à ABRATI disponibilizar dados para a Associação divulgar.

Letícia Pineschi destacou outro ponto fundamental neste momento. Segundo ela, há a necessidade de que a segurança da formalidade e a regularidade sejam privilegiadas, diante da questão de saúde pública “quando se permite a liberdade do serviço clandestino, que eventualmente vem travestido de intermediação, plataformas de vendas digitais, carona solidária, transporte alternativo, diversos nomes que ao final significam a mesma pirataria de sempre“.

Para ela, a flexibilização da quarentena em algumas cidades, com a adoção de protocolos de biossegurança nas empresas de ônibus, possibilitará reconquistar parte da demanda de passageiros que se perdeu.

As empresas, segundo Letícia, estão investindo muito em pesquisas de produtos e equipamentos de higienização para tranquilizar os passageiros do ponto de vista de saúde.

Alde da Costa Santos Júnior, advogado da ABRATI, lembrou matéria do Correio Braziliense, que apontou que cerca de 40% dos acidentes nas rodovias envolve algum tipo de transporte clandestino. Para ele, é preciso atuar de maneira competente na coibição a esse tipo de transporte, por uma questão econômica e de saúde pública.

“Apenas com uma medida regulatória (legislativa) que implique no perdimento da autorização para o transporte de fretamento e regular é que conseguiremos melhorar a coibição a esse tipo de transporte”, concluiu Alde.

Fonte: Diário do Transporte

 

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